ENR 1.4 CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DO ESPAÇO AÉREO ATS

1 CLASSIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS AÉREOS ATS

Os espaços aéreos ATS são classificados e designados alfabeticamente, de acordo com o seguinte:

Classe A: Somente vôos IFR são permitidos; todos os vôos estão sujeitos ao serviço de controle de TFC aéreo e são separados entre si.

Classe B: São permitidos vôos IFR e VFR; todos os vôos estão sujeitos ao serviço de controle de TFC aéreo e são separados entre si.

Classe C: São permitidos vôos IFR e VFR; todos os vôos estão sujeitos ao serviço de controle de TFC aéreo; os vôos IFR são separados entre si e dos vôos VFR; os vôos VFR são separados apenas dos vôos IFR e recebem informação de TFC em relação aos outros vôos VFR e
aviso para evitar TFC, quando requerido.

Classe D: São permitidos vôos IFR e VFR; todos os vôos estão sujeitos ao serviço de controle de TFC aéreo; os vôos IFR são separados entre si e recebem informação de TFC em relação aos vôos VFR (e aviso para evitar TFC, quando requerido). Os vôos VFR recebem apenas
informação de TFC em relação a todos os outros vôos (e aviso para evitar TFC, quando requerido).

Classe E: São permitidos vôos IFR e VFR; apenas os vôos IFR estão sujeitos ao serviço de controle de TFC aéreo e são separados de outros vôos IFR; todos os vôos recebem informação de TFC sempre que seja possível; aeronaves VFR podem voar neste espaço aéreo sem
AUTH prévia e sem notificação.

Classe F: São permitidos vôos IFR e VFR; apenas os vôos IFR recebem serviço de assessoramento de TFC aéreo; todos os vôos recebem serviço de informação de vôo, quando requerido.

Classe G: Espaço aéreo no qual são permitidos vôos IFR e VFR, recebendo somente serviço de informação de vôo, quando requerido.

2 DESCRIÇÃO DO ESPAÇO AÉREO ATS

De forma genérica, os espaços aéreos e respectivos limites, compreendidos dentro das FIR sob jurisdição do Brasil, serão classificados de acordo com o seguinte:

Todas as FIR, GND/UNL ou GND-MSL/UNL serão Classe G.

Todas as CTA e TMA entre FL145/FL245 serão Classe A.

Todas as UTA serão Classe A.

Todas as aerovias superiores e as inferiores, acima do FL145, serão Classe A.

Todas as aerovias inferiores, abaixo do FL145, inclusive, serão Classe D.

Todas as rotas de assessoramento serão Classe F.

Todas as rotas de informação serão Classe G.

As demais partes dos espaços aéreos e seus limites foram classificados conforme indicado na Carta de Área, nas Cartas de Rota e na seção ENR 2.
Classe/
Class 		Tipo de voo/
Type of flight 		Separação provida/
Separation provided 		Serviço prestado/
Service provided 		Requisitos para utilização/
Requirements for utilization
Mínimos de visibilidade e distância de nuvens/
Vmc minima and distance from cloud 		Limite de velocidade/
Speed limitation 		Rádio-comunicação/
Radio communications 		Sujeito a uma autorização ATC/
Subject to ATC clearance
A IFR

A todas ACFT

To all ACFT

Serviço de controle de TFC  aéreo

Air traffic control service 		NIL NIL

Bilateral contínua

Continuous two-way

Sim

Yes
B IFR

A todas ACFT

To all ACFT

Serviço de controle de TFC aéreo

Air traffic control service 		NIL NIL

Bilateral contínua

Continuous two-way

Sim

Yes
VFR

A todas ACFT

To all ACFT

Serviço de controle de TFC aéreo

Air traffic control service

8Km acima de 3050m  (10.000FT) AMSL, inclusive. 5Km  abaixo de 3050m
(10.000FT) AMSL. Livre das nuvens.

8Km above 3050m  (10.000FT) AMSL, inclusive. 5Km  below 3050m (10.000FT)AMSL. Clear of clouds.

380Kt IAS

Bilateral contínua

Continuous two-way

Sim

Yes
C IFR

IFR de IFR

IFR from IFR

Serviço de controle de  TFC aéreo

Air traffic control service 		NIL NIL

Bilateral contínua

Continuous two-way

Sim

Yes
VFR

VFR de IFR
IFR de IFR

VFR from IFR
IFR from IFR

1) Serviço de controle de  TFC aéreo.
2) Informação de  TFC VFR/VFR e aviso para evitar TFC,
quando requerido.

1) Air traffic control service.
2) VFR/VFR  traffic information and  traffic avoidance  on request.

8Km acima de 3050m (10.000FT) AMSL, inclusive. 5Km abaixo de 3050m
(10.000FT) AMSL. Distância das nuvens: Horizontal -1500m.

8Km above 3050m (10.000FT) AMSL, inclusive. 5Km below 3050m
(10.000FT) AMSL. 1500m horizontal distance from cloud.

250Kt IAS abaixo de  3050m
(10.000FT) AMSL

250Kt IAS below 3050m
(10.000FT) AMSL

Bilateral contínua

Continuous two-way

Sim

Yes
D IFR

IFR de IFR

IFR from IFR

Serviço de controle de TFC aéreo, incluindo informação de TFC sobre voos VFR (e aviso para evitar TFC, quando requerido).

Air traffic control service, including traffic information on
VFR lights (and traffic  avoidance advice on request). 		NIL

250Kt IAS abaixo de 3050m
(10.000FT) AMSL

250Kt IAS below  3050m
(10.000FT) AMSL

Bilateral contínua

Continuous two-way

Sim

Yes
VFR NIL

Informações de TFC sobre voos IFR/IFR (e aviso para evitar TFC, quando  requerido).

Traffic information on IFR/VFR flights (and traffic avoidance advice on request).

8Km acima de 3050m (10.000FT) AMSL, inclusive. 5Km abaixo de 3050m
(10.000FT) AMSL. Distância das nuvens: Horizontal  -1500m Vertical - 300m

8Km above 3050m (10.000FT) AMSL, inclusive. 5Km below 3050m
(10.000FT) AMSL. 1500m horizontal; and 300m vertical distance from cloud.

250Kt IAS abaixo de 3050m
(10.000FT) AMSL

250Kt IAS below 3050m
(10.000FT) AMSL

Bilateral contínua

Continuous two-way

Sim

Yes
E IFR

IFR de IFR

IFR from IFR

Serviço de controle de TFC aéreo, incluindo  informação de TFC sobre  voos VFR (sempre que praticável).

Air traffic control service including traffic information on  VFR flights (as far as practical).  		NIL

250Kt IAS abaixo de 3050m
(10.000FT) AMSL.

250Kt IAS below 3050m
(10.000FT) AMSL.

Bilateral contínua

Continuous two-way

Sim

Yes
VFR NIL

Informação de TFC (sempre que praticável).

TFC information (as far as practical) 

8Km acima de 3050m (10.000FT) AMSL, inclusive. 5Km abaixo de 3050m
(10.000FT) AMSL. Distância das nuvens: Horizontal -1500m. Vertical - 300m

8Km above 3050m (10.000FT) AMSL, inclusive. 5Km below 3050m
(10.000FT) AMSL. 1500m - horizontal; and 300m - vertical distance from cloud.

250Kt IAS abaixo de 3050m
(10.000FT) AMSL

250Kt IAS below 3050m
(10.000FT) AMSL

Não

No

Não

No
F IFR

IFR de IFR

IFR from IFR

Serviço de assessoramento de TFC aéreo.

Air traffic control advisory service 		NIL

250Kt IAS abaixo de 3050m
(10.000FT) AMSL.

250Kt IAS below 3050m
(10.000FT) AMSL.

Bilateral contínua

Continuous two-way

Não

No
VFR NIL

Informação de TFC(sempre que praticável).

TFC information (as far as practical)

8Km acima de 3050m  (10.000FT) AMSL,  inclusive. 5Km abaixo de 3050m
(10.000FT) AMSL. Distância das nuvens: Horizontal -1500m; Vertical - 300m. Abaixo de 900m AMSL, inclusive, ou até 300m acima do terreno, o que for maior 5Km, livre de nuvens e com avistamento do solo ou água.

8Km above 3050m (10.000FT) AMSL, inclusive.5Km below 3050m
(10.000FT) AMSL. 1500m horizontal; and 300m vertical distance from cloud. Below 900m AMSL, inclusive, or up to 300m above terrain, whichever is higher. 5Km, clear of clouds and in sight of ground or water. 

250Kt IAS abaixo de 3050m (10.000FT) AMSL

250Kt IAS below 3050m (10.000FT) AMSL

Bilateral contínua

Continuous two-way

Não

No
G IFR NIL

Serviço de informação de vôo.

Flight information service 		NIL

250Kt IAS abaixo de 3050m (10.000FT) AMSL.

250Kt IAS below 3050m (10.000FT) AMSL.

Bilateral contínua

Continuous two-way

Não

No
VFR NIL

Serviço de informação de voo.

Flight information service

8Km acima de 3050m (10.000FT) AMSL, inclusive. 5Km abaixo de 3050m
(10.000FT) AMSL. Distância das nuvens: Horizontal -1500m Vertical – 300m. Abaixo de 900m AMSL, inclusive, ou até 300m acima do terreno, o que for maior 5Km, livre de nuvens e com avistamento do solo ou água.

8Km above 3050m (10.000FT) AMSL, inclusive. 5Km below 3050m
(10.000FT) AMSL.1500 horizontal; and 300m vertical distance from cloud. Below 900m AMSL, inclusive, or up to 300m above terrain, whichever is higher. 5Km, clear of clouds and in sight of ground or water. 

250Kt IAS abaixo de 3050m (10.000FT) AMSL.

250Kt IAS below 3050m (10.000FT) AMSL

Não

No

Não

No